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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:17
O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional
É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 652, de 25 de Julho de 2014
Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:33
Aprovado na Câmara projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual” do advogado
A "Sociedade Individual" permitirá a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:09
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 829, DE 3 DE MAIO DE 2018
Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:40
Decreto nº 7.653, de 23 de Dezembro de 2011
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde
O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.281, de 1º de Julho de 2014
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:04
DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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Array Publicado em 2009-01-28T05:00:00+00:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Array Publicado em 2015-07-14T17:10:39+00:00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 683, DE 13 DE JULHO DE 2015
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência